APRESENTAÇÃO

Atualização Nacional sobre HIV, Hepatites Virais e TB para as equipes dos Serviços Penais (Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada, Centrais Integradas de Alternativas Penais, Centrais de Monitoração Eletrônica e Escritórios Sociais)

Como resultado da reunião de Alto Nível sobre HIV/Aids realizada durante a Assembleia Geral das Nações Unidas em junho de 2021, os Estados Membros acordaram com a Declaração Política sobre HIV e Aids: Acabar com as Desigualdades, acabar com a AIDS”. Desta forma a estratégia global para a AIDS no período de 2021 a 2026 estará voltada a:

  • Maximizar o acesso equitativo e igualitário a serviços e ações de testagem, prevenção, tratamento e cuidado em HIV;
  • Romper barreiras para alcançar resultados sobre HIV (incluindo promoção dos Direitos humanos e da igualdade de gênero);
  • Integração da temática do HIV em sistemas de saúde e de proteção social.

Desta forma, o Escritório da Nações Unidas sobre Drogas e Crime do Brasil (UNODC) realizará entre os dias 06 e 09 de dezembro de 2021 o evento virtual: Atualização Nacional sobre HIV, Hepatites Virais e TB para as equipes dos Serviços Penais (Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada, Centrais Integradas de Alternativas Penais, Centrais de Monitoração Eletrônica e Escritórios Sociais).

O evento conta com o apoio do Programa Fazendo Justiça, uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio do Departamento Penitenciário Nacional {DE PEN) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O objetivo do evento é a promover a pauta do acesso às ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidado em HIV, TB e hepatites virais junto ao público atendido pelas equipes dos serviços penais:

  • Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada – APEC;
  • Centrais Integradas de Alternativas Penais – CIAP;
  • Centrais de Monitoração Eletrônica – CME;
  • Escritórios Sociais.

O acesso à rede de atenção aos agravos será debatido na perspectiva da prevenção de doenças, promoção da saúde e direitos humanos, além de debater o autocuidado como promoção de cidadania e um caminho possível para novos itinerários da vida das pessoas atendidas pelos serviços penais.

O evento será gratuito, virtual e acontecerá na plataforma Zoom, mediante inscrições prévias a serem realizadas no link abaixo. Os certificados serão enviados por e-mail às pessoas que estiverem presentes em 75% das atividades realizadas.

Os encontros serão divididos em 10 painéis, com especialistas de diferentes organizações nacionais e internacionais. No quarto dia, será realizado um debate sobre os temas apresentados nos três primeiros dias, com inscrição própria a ser orientada por e-mail.